Buscando formas estratégicas de atuar no ramo da advocacia? Este guia prático para advogados é o conteúdo perfeito para dar o primeiro passo!
Sair da atuação em Pessoa Física e migrar para a Pessoa Jurídica (PJ) é o caminho mais natural para profissionais que desejam, de maneira eficiente, profissionalizar essa atuação, aproveitando diversas vantagens para impulsionar o negócio e maximizar os lucros.
São benefícios em pontos essenciais como:
- Aumento de eficiência financeira;
- Mais vantagens competitivas;
- Menos cargas tributárias;
- Mais otimização na gestão dos recursos disponíveis;
- Maior número de oportunidades de crescimento e atuação.
Com isso em mente, você confere aqui na IURE este guia prático para advogados que desejam dar esse passo na carreira, entendendo com mais detalhes os benefícios e motivos para efetuar a migração para o regime PJ.
Prossiga com a leitura para conferir na íntegra!
O que significa ser Pessoa Jurídica para advogados?
Ser PJ significa formalizar sua atividade jurídica sob um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), o que proporciona segurança patrimonial, flexibilidade operacional e acesso a benefícios fiscais.
Para advogados, a modalidade mais recomendada é a Sociedade Unipessoal de Advocacia, regulamentada pela Lei nº 13.247/2016, que permite atuar como PJ sem a necessidade de sócios.
Claro, existem vantagens importantes para quem opta por essa migração. Entre as vantagens operacionais e jurídicas, estão:
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- Redução Tributária no Regime Simples Nacional: Alíquotas iniciais de 4,5% no Simples Nacional, contra até 27,5% como Pessoa Física;
- Separação Patrimonial: Proteção do patrimônio pessoal em casos de dívidas ou obrigações financeiras;
- Credibilidade no Mercado Jurídico: Emissão de notas fiscais e formalização de contratos ampliam a confiança de clientes e parceiros;
- Flexibilidade Contratual: Graças à emissão de notas fiscais, o relacionamento com empresas ganha mais credibilidade, criando uma parceria com mais segurança e respeito;
- Benefícios e Incentivos Exclusivos: A atuação PJ oferece vantagens como linhas de créditos com menos taxas de juros entre outros benefícios fiscais para investimento em infraestruturas, tornando facilitada a efetivação de estratégias de crescimento.
3 Benefícios Estratégicos da Migração
Entenda de forma prática os principais benefícios estratégicos da migração para o regime PJ de atuação para advogados e comece, a partir de agora, a idealizar suas possibilidades futuras.
Para isso, separamos 5 benefícios estratégicos, confira abaixo!
1 Economia Tributária
Como PJ, os rendimentos podem ser tributados por alíquotas mais baixas no Simples Nacional, resultando em uma economia significativa. Inclusive, este é um dos motivos principais que viabilizam essa migração.
Por exemplo, um advogado com faturamento mensal de R$ 20.000 pode chegar a uma economia de até R$ 50.000 por ano em tributos, já que a alíquota inicial de 4,5% é infinitamente menos abusiva que do Imposto de Renda para pessoas físicas.
2 Organização Financeira Eficiente
Separar as finanças pessoais e empresariais facilita o controle de caixa e evita confusões fiscais no curto, médio e longo prazo.
Assim, um advogado pode criar contas específicas para o fluxo de caixa da empresa, monitorar receitas e despesas com mais clareza e construir reservas financeiras não conflitantes com o dinheiro pessoal, permitindo mais possibilidades de investimento futuro.
Com ferramentas como o suporte contábil da IUREl, a gestão se torna ainda mais eficiente, conheça para aplicar na sua empresa também!
3 Expansão Profissional e Credibilidade Mercadológica
A formalização permite contratar colaboradores e firmar parcerias estratégicas com outras empresas ou escritórios, atuando na relação empresa-empresa, quebrando o vínculo funcionário-empresa.
Além da credibilidade gerada, um profissional de advocacia no regime PJ ganha novos mercados para atuar, como consultorias, por exemplo, ainda contando com a possibilidade de contratar funcionários para auxiliar no dia a dia.
Como migrar para Pessoa Jurídica (PJ)?
A migração acontece em 3 passos práticos que são relativamente simples de serem seguidos. Confira abaixo!
1 Documentação
Será necessário para a migração:
- Registro ativo na OAB: Documento que mostra a aptidão para exercer a função e Certidão de regularidade profissional emitida pela OAB;
- Contrato Social: No caso de Sociedade Unipessoal, elaborado com apoio da OAB;
- Endereço Comercial: Pode ser um escritório virtual ou físico.
2 Escolha do Regime Tributário
O Simples Nacional é ideal para advogados com faturamento de até R$ 4,8 milhões anuais, com alíquotas iniciais de 4,5%. Para escritórios maiores, o Lucro Presumido ou Real pode ser mais vantajoso, valendo a análise mais detalhada dos benefícios de cada um.
3 Registro e Formalização
Realizar a inscrição do CNPJ pela Receita Federal e atender às obrigações estaduais e municipais para emissão de notas fiscais.
Então, faça:
- A viabilidade do nome empresarial e a adequação do endereço ao objeto social na Junta Comercial do seu Estado;
- Inscrição do CNPJ no Portal Redesim;
- Inscrição Estadual e Municipal para emissão de notas fiscais para produtos ou serviços e emissão de notas fiscais eletrônicas (NFS-e), respectivamente.
Conte com uma Contabilidade Especializada
Migrar para PJ é uma decisão que vai além da economia tributária: e contar com uma contabilidade especializada para te ajudar nesse processo de regularidade fiscal e atenção às obrigações legais será um passo fundamental.
Vale lembrar que este é um passo estratégico para fortalecer a carreira, melhorar a gestão e criar novas oportunidades de negócio, e deve ser feito com seriedade.
Para garantir uma transição tranquila, conte com uma assessoria contábil especializada da IUREl e deixe nossos profissionais capacitados te auxiliar na migração para PJ!
