Introdução
A Lei 11.101/05, conhecida por regulamentar os processos de recuperação judicial, extrajudicial e falência no Brasil, passou por mudanças importantes com a promulgação da Lei 14.112/20. Uma das principais inovações foi a inclusão da possibilidade de realizar conciliações e mediações antes e durante os processos de recuperação judicial, o que representa um avanço significativo no tratamento das empresas em crise.
Como a mediação e conciliação contribuem para a reestruturação de empresas
A mediação e conciliação são métodos alternativos de resolução de conflitos que buscam, por meio do diálogo e da cooperação, encontrar soluções que atendam aos interesses de ambas as partes envolvidas. No contexto empresarial, essas práticas têm se mostrado eficazes para reestruturar empresas em dificuldades financeiras, evitando a falência e promovendo a continuidade das atividades.
Vantagens da mediação e conciliação no ambiente empresarial
Entre as principais vantagens da mediação e conciliação no ambiente empresarial estão a celeridade na resolução de conflitos, a redução de custos em processos judiciais, a preservação da relação entre os envolvidos e a possibilidade de alcançar acordos mais satisfatórios para ambas as partes.
A importância da legislação atual para fomentar a mediação e conciliação
A inclusão da mediação e conciliação como etapa prévia ou incidental aos processos de recuperação judicial pela Lei 14.112/20 representa um avanço no sentido de estimular a adoção dessas práticas pelas empresas e pelos credores. Com isso, busca-se promover uma reestruturação mais amigável e eficiente, evitando litígios prolongados e desgastantes.
Conclusão
A mediação e conciliação se mostram como ferramentas essenciais para a reestruturação de empresas em momentos de crise, permitindo a construção de soluções mais rápidas, econômicas e satisfatórias para todas as partes envolvidas. A nova legislação brasileira, ao incentivar o uso desses métodos, contribui para a construção de um ambiente empresarial mais harmonioso e resiliente.
Este artigo teve a curadoria de Vanessa Figueiredo Graça, contadora com ênfase em Auditoria e advogada, com mais de 25 anos de experiência no mercado. Pós-graduada em Direito Tributário, Processo Tributário e Contratos, Vanessa é especialista em áreas fiscais, tributárias, gestão contábil estratégica e recursos humanos. Ao longo de sua carreira, liderou a contabilidade de centenas de empresas de pequeno, médio e grande portes, desenvolvendo soluções personalizadas e eficientes para otimização tributária e conformidade fiscal. À frente de uma equipe altamente especializada, Vanessa foca em atender empreendedores e advogados, oferecendo planejamento tributário estratégico e gestão contábil adaptada às necessidades do mercado jurídico. Na IURE, Vanessa utiliza sua vasta expertise para oferecer uma consultoria contábil moderna, auxiliando advogados e seus clientes em processos como abertura de empresas, regularização fiscal e gestão financeira. Sua abordagem prática e assertiva transforma desafios tributários em oportunidades de crescimento, contribuindo diretamente para a sustentabilidade e o sucesso dos negócios.