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A arte aos olhos da Justiça Nos últimos dias do outono de 2024, na respeitada Faculdade de Direito da Universidade de Turim, Itália, ocorreu a conferência “Diritto dell’Arte, Processo e Nuove Tecnologie”. O evento teve como principal objetivo debater temas atuais a partir do livro “L’Opera d’Arte in Tribunale” (ed.

Recuperação Judicial x Turnaround: Qual a melhor estratégia? Empresas em crise enfrentam decisões difíceis, e duas estratégias comuns nesses momentos são a recuperação judicial e o turnaround. Ambos os processos visam reverter situações desfavoráveis, porém, cada um possui particularidades que podem fazer a diferença no resultado final. O que é

Dia da Privacidade de Dados: Importância da Segurança Online Entendendo a Relevância do Dia da Privacidade de Dados No mundo digital em que vivemos, a proteção de dados se tornou uma questão central para empresas e usuários. Com o crescente número de casos de vazamento de informações e violações de

O direito ambiental e os maus tratos aos animais No cenário atual, presenciamos casos chocantes de abusos e crueldade contra animais, como o recente vídeo que viralizou nas redes sociais, mostrando uma mulher disparando contra um puma concolor e incitando cães a atacá-lo até a morte. Essas condutas configuram atos

Sogro(a) pode ser dependente na declaração do IR? Saiba mais! Na hora de fazer a declaração do Imposto de Renda, surgem diversas dúvidas sobre quem pode ser considerado dependente. Uma pergunta comum é: posso incluir meu sogro ou sogra no IR? Regras para incluir sogro ou sogra como dependente De

Manual de Promoção da Igualdade de Gênero no Trabalho O Ministério Público do Trabalho (MPT) recentemente atualizou seu manual voltado para a Promoção da Igualdade de Gênero no Trabalho, trazendo diretrizes e ações importantes para combater a violência e o assédio nos ambientes profissionais. Novas diretrizes e ações O manual

Decisão do TJ-SP sobre caso de improbidade administrativa A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a absolvição de um ex-prefeito de Mongaguá em um caso de suposto descumprimento de decreto, afastando a caracterização de improbidade administrativa devido à ausência de dolo. Os critérios

Aquecimento Global e a Importância da Regulação do Mercado de Carbono O aquecimento global é uma das principais questões ambientais da atualidade, e a Lei 15.042/24 surge como uma importante regulamentação para lidar com os impactos do aumento da temperatura global. Com o derretimento das geleiras e o aquecimento das

Acesso à Justiça e a Morosidade no Brasil A Justiça no Brasil, especialmente no âmbito trabalhista, é conhecida por sua morosidade. Processos que se arrastam por anos, recursos intermináveis e a falta de uma resposta rápida são algumas das questões enfrentadas pelos trabalhadores que buscam seus direitos na Justiça. Venda

INSS reagendará perícias médicas afetadas pela greve O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que irá reagendar as perícias médicas que foram afetadas pela recente greve dos médicos peritos. A paralisação resultou em um acúmulo significativo de processos, impactando diretamente a vida de milhares de segurados que dependem desses