Tribunais cumprem maioria das Metas do CNJ para 2024, mas menos recursos repetitivos foram julgados
A importância das Metas Nacionais do Poder Judiciário, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reflete a busca por maior eficiência, transparência e celeridade no sistema judiciário brasileiro. No entanto, mesmo com avanços significativos, alguns desafios persistem, como a menor taxa de cumprimento da Meta 7, que trata do julgamento de recursos repetitivos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O panorama do cumprimento das Metas
De acordo com os relatórios divulgados pelo CNJ, a maioria dos tribunais brasileiros conseguiu atingir ou superar as Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2024. Isso demonstra um esforço coletivo em promover uma justiça mais eficaz e acessível à população. No entanto, é fundamental destacar que, apesar dos avanços, ainda há pontos a serem aprimorados.
Desafios no julgamento de recursos repetitivos
A Meta 7, que estabelece a taxa de julgamento de recursos repetitivos pelo STJ, apresentou o menor índice de cumprimento, com 21,74%. Esse dado evidencia a necessidade de aprimorar os mecanismos utilizados para lidar com processos que se repetem com frequência, visando uma maior celeridade e eficiência na resolução de demandas judiciais.
O papel do CNJ na melhoria do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça desempenha um papel fundamental na promoção de políticas e diretrizes que visam aperfeiçoar o funcionamento do Poder Judiciário. A definição de metas claras e mensuráveis contribui para a avaliação do desempenho dos tribunais e para a implementação de melhorias contínuas em prol da sociedade.
Desafios e oportunidades para o futuro
Diante do cenário apresentado, é essencial que os tribunais brasileiros continuem empenhados em aprimorar seus processos e práticas, visando o cumprimento integral das metas estabelecidas pelo CNJ. O foco na eficiência, transparência e acesso à justiça representa um compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e democrática.
Conclusão
O cumprimento da maioria das Metas do CNJ para 2024 pelos tribunais brasileiros demonstra o comprometimento em promover uma justiça mais eficaz e alinhada com as necessidades da sociedade. No entanto, os desafios relacionados ao julgamento de recursos repetitivos apontam para a importância de aprimorar continuamente os processos judiciais, visando uma maior eficiência e celeridade. O trabalho conjunto entre o CNJ, os tribunais e demais atores do sistema de justiça se mostra essencial para superar esses desafios e construir um Judiciário mais eficiente e acessível a todos.
Este artigo teve a curadoria de Vanessa Figueiredo Graça, contadora com ênfase em Auditoria e advogada, com mais de 25 anos de experiência no mercado. Pós-graduada em Direito Tributário, Processo Tributário e Contratos, Vanessa é especialista em áreas fiscais, tributárias, gestão contábil estratégica e recursos humanos. Ao longo de sua carreira, liderou a contabilidade de centenas de empresas de pequeno, médio e grande portes, desenvolvendo soluções personalizadas e eficientes para otimização tributária e conformidade fiscal. À frente de uma equipe altamente especializada, Vanessa foca em atender empreendedores e advogados, oferecendo planejamento tributário estratégico e gestão contábil adaptada às necessidades do mercado jurídico. Na IURE, Vanessa utiliza sua vasta expertise para oferecer uma consultoria contábil moderna, auxiliando advogados e seus clientes em processos como abertura de empresas, regularização fiscal e gestão financeira. Sua abordagem prática e assertiva transforma desafios tributários em oportunidades de crescimento, contribuindo diretamente para a sustentabilidade e o sucesso dos negócios.