Impacto da Decisão do STF sobre a Constitucionalidade do Trabalho Intermitente

Este artigo oferece

h1. Impacto da Decisão do STF sobre a Constitucionalidade do Trabalho Intermitente

h2. Decisão do Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal recentemente se pronunciou sobre a constitucionalidade do trabalho intermitente, trazendo mudanças significativas para o cenário trabalhista no país. Essa decisão impacta diretamente a forma como as empresas contratam e gerenciam seus colaboradores, exigindo uma reavaliação das práticas e políticas internas.

h2. Implicações para as Empresas
Com a definição do STF, as empresas precisarão se adequar às novas regras e se atentar aos direitos trabalhistas dos funcionários em regime intermitente. Além disso, será fundamental revisar contratos e acordos vigentes para garantir a conformidade com a decisão judicial, evitando possíveis passivos trabalhistas no futuro.

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Vanessa Figueiredo Graça

Este artigo teve a curadoria de Vanessa Figueiredo Graça, contadora com ênfase em Auditoria e advogada, com mais de 25 anos de experiência no mercado. Pós-graduada em Direito Tributário, Processo Tributário e Contratos, Vanessa é especialista em áreas fiscais, tributárias, gestão contábil estratégica e recursos humanos.

Ao longo de sua carreira, liderou a contabilidade de centenas de empresas de pequeno, médio e grande portes, desenvolvendo soluções personalizadas e eficientes para otimização tributária e conformidade fiscal. À frente de uma equipe altamente especializada, Vanessa foca em atender empreendedores e advogados, oferecendo planejamento tributário estratégico e gestão contábil adaptada às necessidades do mercado jurídico.

Na IURE, Vanessa utiliza sua vasta expertise para oferecer uma consultoria contábil moderna, auxiliando advogados e seus clientes em processos como abertura de empresas, regularização fiscal e gestão financeira. Sua abordagem prática e assertiva transforma desafios tributários em oportunidades de crescimento, contribuindo diretamente para a sustentabilidade e o sucesso dos negócios.