A importância da sustentação oral no Direito brasileiro

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A sustentação oral como pilar do sistema jurídico brasileiro

A sustentação oral é um direito fundamental dos advogados e um pilar do sistema jurídico brasileiro. Por meio dela, os profissionais têm a oportunidade de apresentar oralmente seus argumentos e defender os interesses de seus clientes perante os tribunais.

Importância da sustentação oral para a advocacia

A sustentação oral permite que os advogados exponham de forma clara e convincente suas teses jurídicas, interagindo diretamente com os magistrados e contribuindo para a construção de uma decisão justa e equilibrada.

Impactos da proibição da sustentação oral

Se a sustentação oral fosse proibida no Direito brasileiro, isso representaria um retrocesso significativo para a advocacia e para a garantia do contraditório e da ampla defesa. Os advogados teriam sua atuação limitada, prejudicando a qualidade da defesa de seus clientes e a própria celeridade processual.

Defesa da manutenção da sustentação oral

Diante da relevância da sustentação oral, é fundamental que os órgãos competentes, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reconheçam sua importância e preservem esse direito fundamental dos advogados. A manutenção da sustentação oral é essencial para a manutenção do devido processo legal e para a efetiva garantia dos direitos dos cidadãos.

Conclusão

A sustentação oral no Direito brasileiro é um instrumento fundamental para a realização da justiça e para a efetiva defesa dos direitos dos cidadãos. Sua proibição representaria um retrocesso no sistema jurídico, comprometendo a qualidade da advocacia e a garantia do acesso à justiça para todos.

Este artigo teve a curadoria de Vanessa Figueiredo Graça, contadora com ênfase em Auditoria e advogada, com mais de 25 anos de experiência no mercado. Pós-graduada em Direito Tributário, Processo Tributário e Contratos, Vanessa é especialista em áreas fiscais, tributárias, gestão contábil estratégica e recursos humanos. Ao longo de sua carreira, liderou a contabilidade de centenas de empresas de pequeno, médio e grande portes, desenvolvendo soluções personalizadas e eficientes para otimização tributária e conformidade fiscal. À frente de uma equipe altamente especializada, Vanessa foca em atender empreendedores e advogados, oferecendo planejamento tributário estratégico e gestão contábil adaptada às necessidades do mercado jurídico. Na IURE, Vanessa utiliza sua vasta expertise para oferecer uma consultoria contábil moderna, auxiliando advogados e seus clientes em processos como abertura de empresas, regularização fiscal e gestão financeira. Sua abordagem prática e assertiva transforma desafios tributários em oportunidades de crescimento, contribuindo diretamente para a sustentabilidade e o sucesso dos negócios.

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