A Receita Federal e o monitoramento financeiro
A Receita Federal do Brasil possui mecanismos para monitorar as movimentações financeiras de pessoas físicas e jurídicas, visando combater a sonegação fiscal, evasão de divisas e outros ilícitos tributários. Uma das práticas adotadas é o controle de transações acima de determinados valores.
Valores que acionam o controle
Atualmente, a Receita Federal monitora movimentações financeiras superiores a R$ 2 mil. Esse controle abrange tanto operações bancárias, como saques e depósitos, quanto transferências entre contas. Ou seja, sempre que uma pessoa física ou jurídica realizar movimentações acima desse limite, pode despertar a atenção do órgão fiscalizador.
Como funciona o monitoramento
Para realizar esse monitoramento, a Receita Federal tem acesso às informações fornecidas pelos bancos e demais instituições financeiras por meio do Sistema de Controle de Movimentações Financeiras (SCMF). Esse sistema permite cruzar dados e identificar operações suspeitas que fogem ao padrão ou que não condizem com a capacidade econômica do contribuinte.
Consequências do monitoramento
Quando identifica movimentações atípicas, a Receita Federal pode intimar o contribuinte para prestar esclarecimentos e justificar a origem dos recursos. Caso haja indícios de irregularidades, podem ser aplicadas multas e até mesmo abertas investigações mais detalhadas.
Conclusão
O controle de movimentações financeiras pela Receita Federal é uma prática importante para garantir a lisura das operações e combater a sonegação fiscal. É fundamental que pessoas físicas e jurídicas estejam cientes dos critérios estabelecidos e ajam de acordo com a legislação vigente, evitando problemas futuros.