Como advogados podem pagar menos impostos abrindo um CNPJ
Os advogados autônomos costumam arcar com altas cargas tributárias quando atuam como pessoa física. No entanto, abrir um CNPJ pode ser uma estratégia eficaz para reduzir os impostos de forma legal e otimizada. Neste artigo, vamos explorar como advogados podem se beneficiar da abertura de um CNPJ e entender o enquadramento tributário mais vantajoso.
Por que advogados pagam tantos impostos como pessoa física?
Advogados que trabalham sem um CNPJ são tributados como pessoa física, o que pode resultar em uma carga tributária elevada. Isso ocorre porque os honorários recebidos entram na tabela progressiva do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), podendo alcançar alíquotas de até 27,5%.
Tributação pelo carnê-leão
Um advogado autônomo deve recolher o Imposto de Renda mensalmente através do carnê-leão, além de pagar o INSS como contribuinte individual. Esse modelo pode se tornar oneroso, pois quanto maior a renda, maior a alíquota aplicada.
Falta de dedução de despesas
Outro desafio da atuação como pessoa física é a dificuldade de deduzir despesas essenciais ao exercício da advocacia, como aluguel, materiais e cursos. Esse fator torna a carga tributária ainda mais alta.
Vantagens de abrir um CNPJ para advogados
A abertura de um CNPJ possibilita acesso a regimes tributários mais vantajosos e permite a dedução de despesas operacionais. Além disso, facilita o crescimento do escritório e amplia a formalização dos serviços.
Redução da carga tributária
Uma das principais vantagens é a redução dos impostos. Ao adotar um regime tributário adequado, o advogado pode pagar alíquotas menores e otimizar sua renda.
Planejamento financeiro e expansão
Com um CNPJ, o advogado pode separar as finanças pessoais das empresariais, permitindo um planejamento financeiro mais eficiente. Além disso, torna-se mais fácil obter crédito e expandir o escritório.
Melhor percepção no mercado
Um escritório formalizado transmite mais credibilidade aos clientes e parceiros, podendo captar mais clientes e fechar contratos mais expressivos.
Melhor regime tributário para advogados
Ao abrir um CNPJ, o advogado pode optar por diferentes regimes tributários: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. A escolha ideal depende do faturamento e das despesas do profissional.
Simples Nacional
O Simples Nacional é uma opção vantajosa para advogados com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. No entanto, eles são enquadrados no Anexo IV, onde a alíquota inicial pode ser de aproximadamente 4,5% e pode aumentar conforme o faturamento.
Lucro Presumido
No Lucro Presumido, a tributação é baseada em uma presunção de lucro que, para advogados, gira em torno de 32% da receita bruta. Sobre esse valor, incidem os impostos federais, como IRPJ e CSLL, além do ISS municipal.
Lucro Real
O Lucro Real é mais utilizado por grandes escritórios, pois é baseado no lucro efetivo da empresa. Se as despesas forem altas, esse regime pode ser vantajoso, pois permite abatê-las na base de cálculo dos impostos.
Cálculo comparativo entre pessoa física e CNPJ
Para ilustrar a diferença na tributação, vejamos um exemplo prático de um advogado que fatura R$ 20.000 por mês:
Tributação como pessoa física
– Imposto de Renda: aproximadamente 27,5% sobre parte dos rendimentos
– Contribuição ao INSS: 20% como contribuinte individual
– Alíquota efetiva pode ultrapassar 30%
Tributação como CNPJ no Simples Nacional
– Alíquota inicial de 4,5% a 19,5% conforme a faixa de faturamento
– Possibilidade de dedução de despesas
– Contribuição ao INSS sobre pró-labore, reduzindo o custo total
O impacto financeiro ao longo dos meses pode representar uma economia significativa.
Passo a passo para advogados abrirem um CNPJ
O processo de abertura de um CNPJ para advogados é relativamente simples e pode ser feito com o auxílio de um contador especializado.
Escolha da natureza jurídica
Advogados podem optar por:
– Sociedade Unipessoal de Advocacia (SUA)
– Sociedade de Advocacia (caso tenha sócios)
A Sociedade Unipessoal é uma das opções mais utilizadas, pois permite um funcionamento eficiente e simplificado.
Registro na OAB e Junta Comercial
É necessário obter registro da empresa junto à OAB e efetuar a formalização na Junta Comercial ou órgão equivalente.
Obtenção do CNPJ e inscrição municipal
Após o registro, a Receita Federal emitirá o CNPJ, e o advogado precisará regularizar sua inscrição municipal para recolhimento do ISS.
Vale a pena abrir um CNPJ para advogados?
Cada caso deve ser analisado individualmente, mas de maneira geral, advogados que possuem rendimentos constantes e faturam valores consideráveis podem se beneficiar bastante da abertura de um CNPJ. Além da economia tributária, há vantagens na profissionalização e ampliação dos negócios.
Quando a pessoa física pode compensar?
Se o advogado tiver baixo faturamento ou não possuir custos dedutíveis relevantes, atuar como pessoa física pode ainda ser uma escolha viável.
Quando o CNPJ é a melhor opção?
Se houver faturamento crescente, despesas operacionais relevantes e desejo de formalização, abrir um CNPJ costuma ser a melhor alternativa.
Conclusão
A abertura de um CNPJ pode proporcionar uma tributação mais vantajosa para advogados, trazendo economia e oportunidades de crescimento. Avaliar o regime tributário adequado e seguir um planejamento financeiro eficiente são passos essenciais para maximizar os benefícios desse modelo.
Insights finais
- O Simples Nacional pode ser uma excelente opção para autônomos que buscam menor burocracia.
- Deduzir despesas no regime de CNPJ pode reduzir consideravelmente os impostos pagos.
- A formalização melhora a credibilidade do advogado perante clientes e instituições financeiras.
- É essencial contar com um contador especializado para garantir a escolha do melhor regime tributário.
- Cada caso deve ser analisado individualmente para que a economia de impostos seja maximizada.
Perguntas e respostas comuns
1. Qual o melhor regime tributário para advogados?
O Simples Nacional é vantajoso para pequenos escritórios, enquanto o Lucro Presumido pode ser interessante conforme as receitas aumentam. O Lucro Real é mais utilizado por grandes escritórios.
2. Existe um limite de faturamento para advogados no Simples Nacional?
Sim, o limite de faturamento anual é de R$ 4,8 milhões para permanecer no Simples Nacional.
3. Advogados podem deduzir todas as despesas ao abrir um CNPJ?
No Lucro Real, sim. No Lucro Presumido e Simples Nacional, as deduções são restritas, mas ainda podem trazer economia tributária significativa.
4. Posso abrir um CNPJ sem um contador?
Embora seja possível, contar com um contador é altamente recomendado para garantir que todas as obrigações fiscais sejam cumpridas corretamente.
5. Quem está começando na advocacia deve abrir um CNPJ de imediato?
Se os ganhos ainda são baixos, pode ser vantajoso atuar como pessoa física no início. No entanto, caso os honorários aumentem, abrir um CNPJ pode ser uma ótima decisão.
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Este artigo teve a curadoria de Vanessa Figueiredo Graça, contadora com ênfase em Auditoria e advogada, com mais de 25 anos de experiência no mercado. Pós-graduada em Direito Tributário, Processo Tributário e Contratos, Vanessa é especialista em áreas fiscais, tributárias, gestão contábil estratégica e recursos humanos. Ao longo de sua carreira, liderou a contabilidade de centenas de empresas de pequeno, médio e grande portes, desenvolvendo soluções personalizadas e eficientes para otimização tributária e conformidade fiscal. À frente de uma equipe altamente especializada, Vanessa foca em atender empreendedores e advogados, oferecendo planejamento tributário estratégico e gestão contábil adaptada às necessidades do mercado jurídico. Na IURE DIGITAL, Vanessa utiliza sua vasta expertise para oferecer uma consultoria contábil moderna, auxiliando advogados e seus clientes em processos como abertura de empresas, regularização fiscal e gestão financeira. Sua abordagem prática e assertiva transforma desafios tributários em oportunidades de crescimento, contribuindo diretamente para a sustentabilidade e o sucesso dos negócios.
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