Introdução
A universalização dos serviços de saneamento nos bairros Jardins e em Ipanema é um tema de extrema relevância, especialmente após a introdução do novo Marco Legal do Saneamento Básico pela Lei nº 14.026/2020. No entanto, diversos equívocos e desafios têm sido observados nesse processo, principalmente devido à associação acrítica entre a concessão privada dos serviços e o atendimento das metas de universalização, o que muitas vezes resulta na negligência das áreas irregulares.
Corriqueiros Equívocos na Universalização dos Serviços de Saneamento
Um dos principais equívocos presentes é a tendência de editais de licitação relegarem as áreas irregulares para segundo plano. Isso acaba dificultando o acesso da população dessas regiões aos serviços essenciais de saneamento, impactando diretamente em sua qualidade de vida e saúde.
Desafios na Concessão Privada e Universalização
A associação entre concessão privada e universalização dos serviços de saneamento também tem sido alvo de críticas e questionamentos, uma vez que nem sempre a busca pelo lucro das empresas concessionárias está alinhada com o atendimento pleno das metas de universalização, especialmente em áreas mais carentes.
Importância da Universalização dos Serviços de Saneamento
A universalização dos serviços de saneamento é essencial para garantir o acesso de toda a população a água potável, coleta e tratamento de esgoto, contribuindo para a melhoria da saúde pública, preservação do meio ambiente e desenvolvimento sustentável das cidades.
Alternativas para Superar os Desafios
Para superar os desafios na universalização dos serviços de saneamento nos bairros Jardins e em Ipanema, é fundamental que as políticas públicas priorizem as áreas mais vulneráveis, garantindo que também sejam atendidas pelas concessões de saneamento. Além disso, a transparência nos processos de licitação e fiscalização contínua das empresas concessionárias são medidas essenciais para assegurar o cumprimento das metas de universalização.
Conclusão
A universalização dos serviços de saneamento nos bairros Jardins e em Ipanema enfrenta desafios significativos, que vão desde a priorização das áreas irregulares até a garantia de que a concessão privada esteja alinhada com as metas de universalização. Somente com ações integradas e uma abordagem responsável será possível assegurar que todos os cidadãos tenham acesso a serviços de saneamento de qualidade, promovendo o bem-estar e o desenvolvimento sustentável.
Este artigo teve a curadoria de Vanessa Figueiredo Graça, contadora com ênfase em Auditoria e advogada, com mais de 25 anos de experiência no mercado. Pós-graduada em Direito Tributário, Processo Tributário e Contratos, Vanessa é especialista em áreas fiscais, tributárias, gestão contábil estratégica e recursos humanos. Ao longo de sua carreira, liderou a contabilidade de centenas de empresas de pequeno, médio e grande portes, desenvolvendo soluções personalizadas e eficientes para otimização tributária e conformidade fiscal. À frente de uma equipe altamente especializada, Vanessa foca em atender empreendedores e advogados, oferecendo planejamento tributário estratégico e gestão contábil adaptada às necessidades do mercado jurídico. Na IURE, Vanessa utiliza sua vasta expertise para oferecer uma consultoria contábil moderna, auxiliando advogados e seus clientes em processos como abertura de empresas, regularização fiscal e gestão financeira. Sua abordagem prática e assertiva transforma desafios tributários em oportunidades de crescimento, contribuindo diretamente para a sustentabilidade e o sucesso dos negócios.