Decisões de Gilmar Mendes sobre o Elevidys
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, proferiu quatro decisões envolvendo a concessão do medicamento Elevidys, destinado ao tratamento de crianças portadoras da Distrofia Muscular de Duchenne. Em todos os casos, o relator rejeitou os pedidos levando em consideração o risco à saúde e à segurança da criança.
Risco à saúde das crianças
Os argumentos utilizados pelo ministro Gilmar Mendes para rejeitar os pedidos de concessão do medicamento Elevidys basearam-se no risco à saúde das crianças. Ele ressaltou a importância de garantir a segurança dos pacientes e avaliou que, no caso específico, os benefícios do medicamento não superavam os potenciais danos à saúde.
Discussão jurídica
As decisões de Gilmar Mendes geraram debates no meio jurídico quanto ao papel do Poder Judiciário na concessão de medicamentos de alto custo. Alguns especialistas defendem a necessidade de um equilíbrio entre o direito à saúde e a segurança dos pacientes, enquanto outros questionam a interferência do Judiciário em questões de saúde pública.
Impactos das decisões
As repercussões das decisões de Gilmar Mendes sobre a concessão do Elevidys ainda estão sendo analisadas. Para alguns, as decisões representam uma postura cautelosa do ministro em relação à prescrição de medicamentos considerados de alto risco. Já para outros, as decisões levantam questionamentos sobre o acesso à saúde e o papel do Estado na garantia de tratamentos adequados.
Conclusão
Diante das recentes decisões de Gilmar Mendes envolvendo a concessão do medicamento Elevidys, fica evidente a complexidade e a sensibilidade das questões relacionadas à saúde e ao direito à vida. O debate sobre o papel do Judiciário na garantia de tratamentos de alto custo continua em pauta, levantando reflexões sobre a melhor forma de conciliar interesses individuais e coletivos.
Este artigo teve a curadoria de Vanessa Figueiredo Graça, contadora com ênfase em Auditoria e advogada, com mais de 25 anos de experiência no mercado. Pós-graduada em Direito Tributário, Processo Tributário e Contratos, Vanessa é especialista em áreas fiscais, tributárias, gestão contábil estratégica e recursos humanos. Ao longo de sua carreira, liderou a contabilidade de centenas de empresas de pequeno, médio e grande portes, desenvolvendo soluções personalizadas e eficientes para otimização tributária e conformidade fiscal. À frente de uma equipe altamente especializada, Vanessa foca em atender empreendedores e advogados, oferecendo planejamento tributário estratégico e gestão contábil adaptada às necessidades do mercado jurídico. Na IURE, Vanessa utiliza sua vasta expertise para oferecer uma consultoria contábil moderna, auxiliando advogados e seus clientes em processos como abertura de empresas, regularização fiscal e gestão financeira. Sua abordagem prática e assertiva transforma desafios tributários em oportunidades de crescimento, contribuindo diretamente para a sustentabilidade e o sucesso dos negócios.