Fritz Fleiner e a Evolução da Dicotomia entre Direito Público e Direito Privado
Desde a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), houve um significativo aumento das atribuições do Estado, o que demandou uma maior organização do Direito Administrativo. Nesse contexto, o estudioso suíço Fritz Fleiner (1867-1937) se destacou por sua contribuição para a compreensão da dicotomia entre direito público e direito privado.
A Contribuição de Fritz Fleiner
Fritz Fleiner foi um renomado estudioso que, diante do cenário de expansão do Estado e das crises que impulsionaram a legislação, dedicou-se a analisar a relação entre o direito público, que rege as relações entre o Estado e os cidadãos, e o direito privado, que trata das relações entre particulares.
A Sistematização do Direito Administrativo
A atuação de Fritz Fleiner foi fundamental para a sistematização do Direito Administrativo, especialmente no contexto de uma administração cada vez mais presente e atuante. Suas reflexões contribuíram para a compreensão da atuação estatal e a delimitação das esferas de direito público e direito privado.
Legislação Efervescente e Omnipresença da Administração
Diante da legislação efervescente nos períodos de crise e da omnipresença exigida da administração, as análises de Fritz Fleiner trouxeram luz à complexidade das relações entre o poder público e os cidadãos, bem como entre os próprios particulares.
Conclusão
Em suma, Fritz Fleiner desempenhou um papel fundamental na evolução da dicotomia entre direito público e direito privado, contribuindo para a compreensão e sistematização do Direito Administrativo em um contexto de transformações e desafios após a Primeira Guerra Mundial.
Este artigo teve a curadoria de Vanessa Figueiredo Graça, contadora especializada em Auditoria e advogada com mais de 25 anos de experiência, oferecendo consultoria contábil moderna na IURE para advogados e empreendedores.
