O desenvolvimento dos programas de conformidade aduaneira da Receita Federal
O final do ano de 2024 foi marcado por uma importante celebração: 10 anos do Programa OEA. O evento aconteceu na Fiesp, com participação de mais de 500 convidados de todo o Brasil. Na oportunidade, presenciou-se o anúncio da mudança no comando da Aduana brasileira. A então Subsecretaria de Administração Aduaneira, Cláudia Thomaz, deixou o cargo após anos de dedicação e trabalho árduo.
O Programa OEA
O Programa OEA (Operador Econômico Autorizado) foi criado pela Receita Federal com o intuito de facilitar o comércio internacional e aumentar a segurança nas operações aduaneiras. Ao longo dos últimos 10 anos, o programa evoluiu significativamente, tornando-se referência em conformidade aduaneira e segurança nas cadeias logísticas.
Novas diretrizes
Com a mudança no comando da Aduana brasileira, novas diretrizes e estratégias estão sendo planejadas para fortalecer ainda mais os programas de conformidade aduaneira. A expectativa é aprimorar os processos de importação e exportação, reduzir custos e prazos, e garantir maior segurança nas fronteiras do país.
O papel da Receita Federal
A Receita Federal desempenha um papel fundamental no desenvolvimento e fiscalização dos programas de conformidade aduaneira. A atuação do órgão é essencial para garantir a regularidade das operações de comércio exterior e coibir práticas irregulares que possam prejudicar a economia do país.
Conclusão
O avanço dos programas de conformidade aduaneira da Receita Federal, em especial do Programa OEA, reflete o compromisso do Brasil com a segurança, transparência e eficiência nas operações de comércio internacional. A evolução constante desses programas é essencial para promover um ambiente de negócios mais seguro e competitivo, beneficiando tanto empresas quanto a economia como um todo.
Este artigo teve a curadoria de Vanessa Figueiredo Graça, contadora com ênfase em Auditoria e advogada, com mais de 25 anos de experiência no mercado. Pós-graduada em Direito Tributário, Processo Tributário e Contratos, Vanessa é especialista em áreas fiscais, tributárias, gestão contábil estratégica e recursos humanos. Ao longo de sua carreira, liderou a contabilidade de centenas de empresas de pequeno, médio e grande portes, desenvolvendo soluções personalizadas e eficientes para otimização tributária e conformidade fiscal. À frente de uma equipe altamente especializada, Vanessa foca em atender empreendedores e advogados, oferecendo planejamento tributário estratégico e gestão contábil adaptada às necessidades do mercado jurídico. Na IURE, Vanessa utiliza sua vasta expertise para oferecer uma consultoria contábil moderna, auxiliando advogados e seus clientes em processos como abertura de empresas, regularização fiscal e gestão financeira. Sua abordagem prática e assertiva transforma desafios tributários em oportunidades de crescimento, contribuindo diretamente para a sustentabilidade e o sucesso dos negócios.