Introdução
A atividade de franquias no Brasil sempre esteve envolta em um emaranhado de discussões jurídicas e tributárias. Por muitos anos, a natureza específica das franquias, que envolve a cessão de marca, know-how e suporte técnico, desafiou o enquadramento tradicional das obrigações tributárias. Não se tratava, rigorosamente, de uma obrigação de dar (como a entrega de bens), tampouco de…
Impacto da Reforma Tributária nas Franquias
A reforma tributária em curso no Brasil tem levantado questionamentos e expectativas no setor de franquias. As mudanças propostas indicam uma possível revisão na tributação sobre as franquias, o que pode impactar diretamente a forma como essas empresas operam e gerenciam suas finanças.
Novo Capítulo na Tributação do Setor
Com as discussões em torno da reforma tributária, as franquias vislumbram um novo capítulo na sua tributação. A necessidade de adequação a possíveis alterações fiscais e o planejamento estratégico se tornam ainda mais cruciais para a sustentabilidade e competitividade das redes de franquias no país.
Desafios e Oportunidades
Desafios
Um dos principais desafios que as franquias enfrentam diante da reforma tributária é a necessidade de compreender e se adaptar às novas regras tributárias que possam impactar suas operações. Além disso, a complexidade do sistema tributário brasileiro pode gerar insegurança e custos adicionais para as franquias.
Oportunidades
Por outro lado, a reforma tributária também pode trazer oportunidades para as franquias, como a simplificação de processos, a redução da carga tributária e a promoção de maior segurança jurídica para o setor. Com uma análise estratégica e o suporte de profissionais especializados, as franquias podem se beneficiar das mudanças em curso.
Conclusão
A reforma tributária representa um marco importante para as franquias no Brasil, exigindo adaptação e planejamento por parte dos gestores e empreendedores do setor. Acompanhar de perto as discussões e se manter atualizado sobre as possíveis mudanças é essencial para garantir a conformidade fiscal e a sustentabilidade das operações das franquias no país.
Este artigo teve a curadoria de Vanessa Figueiredo Graça, contadora com ênfase em Auditoria e advogada, com mais de 25 anos de experiência no mercado. Pós-graduada em Direito Tributário, Processo Tributário e Contratos, Vanessa é especialista em áreas fiscais, tributárias, gestão contábil estratégica e recursos humanos. Ao longo de sua carreira, liderou a contabilidade de centenas de empresas de pequeno, médio e grande portes, desenvolvendo soluções personalizadas e eficientes para otimização tributária e conformidade fiscal. À frente de uma equipe altamente especializada, Vanessa foca em atender empreendedores e advogados, oferecendo planejamento tributário estratégico e gestão contábil adaptada às necessidades do mercado jurídico. Na IURE, Vanessa utiliza sua vasta expertise para oferecer uma consultoria contábil moderna, auxiliando advogados e seus clientes em processos como abertura de empresas, regularização fiscal e gestão financeira. Sua abordagem prática e assertiva transforma desafios tributários em oportunidades de crescimento, contribuindo diretamente para a sustentabilidade e o sucesso dos negócios.