Os perigos da insegurança jurídica recíproca nos contratos de gaveta no mercado imobiliário

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Insegurança jurídica recíproca: quando o ‘contrato de gaveta’ vira armadilha

No mercado imobiliário, a prática dos ‘contratos de gaveta’, caracterizada por acordos de compra e venda de imóveis sem o registro em cartório, apresenta riscos significativos tanto para empreendedores imobiliários quanto para compradores. De acordo com o Ipea, aproximadamente 30% dos imóveis no Brasil são comercializados por meio desses contratos informais, o que gera uma insegurança jurídica recíproca.

Riscos para empreendedoras imobiliárias

Os empreendedores imobiliários que optam por utilizar os contratos de gaveta como forma de agilizar as transações podem se deparar com diversos problemas. Um dos principais riscos é a falta de segurança jurídica, uma vez que a ausência de registro do contrato impede a proteção dos direitos da parte vendedora e compradora. Além disso, a falta de clareza nas condições do acordo pode gerar conflitos futuros e até mesmo a perda do imóvel em questão.

Riscos para compradores

Por outro lado, os compradores que adquirem um imóvel por meio de um contrato de gaveta também estão sujeitos a uma série de riscos. A falta de formalização do acordo pode resultar em problemas quanto à titularidade do imóvel, dívidas pendentes que não foram informadas, ou até mesmo a descoberta de vícios ocultos após a aquisição. Em casos extremos, o comprador pode perder o imóvel e o valor investido sem ter seus direitos resguardados.

Como evitar a insegurança jurídica nos contratos de gaveta?

Para evitar os riscos associados aos contratos de gaveta, tanto empreendedores quanto compradores devem buscar a formalização correta das transações imobiliárias. O registro do contrato em cartório garante a segurança das partes envolvidas, estabelecendo os direitos e deveres de cada uma de forma clara e transparente. Além disso, contar com o auxílio de profissionais especializados em direito imobiliário pode evitar problemas futuros e assegurar uma negociação segura para ambas as partes.

Conclusão

A prática dos contratos de gaveta no mercado imobiliário pode se tornar uma armadilha para empreendedores e compradores, resultando em insegurança jurídica recíproca. Diante dos diversos riscos envolvidos, a formalização adequada das transações é essencial para garantir a proteção dos direitos de todas as partes envolvidas e evitar possíveis prejuízos no futuro.

Este artigo teve a curadoria de Vanessa Figueiredo Graça, contadora com ênfase em Auditoria e advogada, com mais de 25 anos de experiência no mercado. Pós-graduada em Direito Tributário, Processo Tributário e Contratos, Vanessa é especialista em áreas fiscais, tributárias, gestão contábil estratégica e recursos humanos. Ao longo de sua carreira, liderou a contabilidade de centenas de empresas de pequeno, médio e grande porte, desenvolvendo soluções personalizadas e eficientes para otimização tributária e conformidade fiscal. À frente de uma equipe altamente especializada, Vanessa foca em atender empreendedores e advogados, oferecendo planejamento tributário estratégico e gestão contábil adaptada às necessidades do mercado jurídico. Na IURE, Vanessa utiliza sua vasta expertise para oferecer uma consultoria contábil moderna, auxiliando advogados e seus clientes em processos como abertura de empresas, regularização fiscal e gestão financeira. Sua abordagem prática e assertiva transforma desafios tributários em oportunidades de crescimento, contribuindo diretamente para a sustentabilidade e o sucesso dos negócios.

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