A não regressividade na reforma tributária: desafios e inovações necessárias para uma efetiva justiça fiscal
O sistema tributário nacional enfrenta o desafio da regressividade, que ocorre quando a maior carga tributária incide sobre os consumidores finais através de impostos indiretos. Essa situação gera uma injustiça fiscal, pois impacta de forma desproporcional os mais vulneráveis da sociedade, aumentando a desigualdade econômica.
O cenário atual e a necessidade de mudanças
Para promover uma efetiva justiça fiscal, é fundamental repensar o sistema tributário brasileiro. A busca pela não regressividade requer inovações que redistribuam de forma mais equitativa a carga tributária, garantindo que os mais ricos contribuam de maneira proporcional às suas capacidades financeiras.
Desafios a serem superados
Um dos principais desafios é a complexidade do sistema tributário, que muitas vezes beneficia setores específicos em detrimento da coletividade. Além disso, a resistência a mudanças e a falta de transparência tornam o processo de reforma tributária ainda mais difícil.
Inovações necessárias
É essencial adotar medidas como a progressividade na tributação de renda e patrimônio, a simplificação de impostos e a avaliação constante dos impactos sociais das políticas fiscais. Investir em educação fiscal e promover o debate público sobre a reforma também são passos cruciais para alcançar uma justiça fiscal efetiva.
Conclusão
A busca pela não regressividade na reforma tributária é um desafio que exige não apenas mudanças estruturais, mas também um compromisso com a equidade e a justiça social. Inovar no sistema tributário é fundamental para construir um ambiente econômico mais justo e inclusivo, gerando benefícios para toda a sociedade.
Este artigo teve a curadoria de Vanessa Figueiredo Graça, contadora com ênfase em Auditoria e advogada, com mais de 25 anos de experiência no mercado. Pós-graduada em Direito Tributário, Processo Tributário e Contratos, Vanessa é especialista em áreas fiscais, tributárias, gestão contábil estratégica e recursos humanos. Ao longo de sua carreira, liderou a contabilidade de centenas de empresas de pequeno, médio e grande portes, desenvolvendo soluções customizadas para otimização tributária e conformidade fiscal.
