Sefaz-SP elimina GIA: Entenda as mudanças para os contribuintes a partir de 2026

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Portaria da Sefaz-SP elimina a GIA

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou uma Portaria que traz mudanças significativas para os contribuintes a partir de 2026. Uma das principais alterações é a eliminação da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA), dispensando todos os contribuintes do Regime Periódico de Apuração (RPA) da entrega deste documento a partir de janeiro do próximo ano.

Impacto nos contribuintes

Essa medida impactará diretamente a rotina fiscal das empresas, simplificando o cumprimento das obrigações acessórias e reduzindo a burocracia para os contribuintes.

Razões para a eliminação da GIA

A eliminação da GIA pela Sefaz-SP está alinhada com o processo de modernização e simplificação dos procedimentos fiscais, buscando tornar o ambiente de negócios mais favorável e desburocratizado para os empresários.

Conclusão

A eliminação da GIA pela Sefaz-SP representa um avanço rumo à desburocratização e simplificação do ambiente tributário para os contribuintes do Estado de São Paulo. É essencial que as empresas estejam atentas às novas exigências e promovam as devidas adequações em seus processos internos para se adequarem às mudanças propostas pela Portaria, garantindo assim a conformidade fiscal e evitando possíveis penalidades.

Para mais informações sobre as alterações fiscais em São Paulo e como elas impactam o seu negócio, acompanhe o blog da IURE e fique por dentro de todas as atualizações relevantes para empreendedores e advogados.

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